[Graduação] Tudo que você precisa saber para realizar o seu estágio curricular

🧠 Independente da modalidade do seu curso (tecnológico, bacharelado ou Licenciatura), tenha em mente que o estágio será uma oportunidade de vivenciar a dinâmica do mercado de trabalho para a área de formação.

Prepare-se com cautela e antecedência para esse grande momento. O nosso Setor de Estágios está preparado para esclarecer as suas dúvidas pelo e-mail [e-mail]. 💪

◼ Antes de iniciar um estágio, você precisa saber: 

1. Qual a modalidade do estágio do seu curso: Se você tem dúvida sobre a modalidade de estágio para o seu curso, faça o contato com o nosso Time para receber essa orientação

2. Verificando a grade curricular: veja se em sua grade curricular consta a disciplina Estágio obrigatório ou não.

3. A grade do meu curso tem a disciplina estágio obrigatório: entre em contato com o nosso time para orientações detalhadas sobre esse tipo de estágio, pois ele deve ser realizado dentro do período correto, conforme calendário acadêmico, não podendo ser realizado antes. A conclusão do curso está condicionada à realização desse tipo de estágio.

4. A grade não tem a disciplina estágio obrigatório: Isso significa que para o seu curso a única modalidade de estágio será a não-obrigatória remunerada. Ela poderá ser realizada caso você tenha interesse e disponibilidade, sendo totalmente opcional e não comprometendo a sua conclusão do curso.

✅Regra de ouro: Nunca inicie um estágio sem falar com a Faculdade, pois existem questões jurídicas importantes que precisam ser observadas para resguardar o aluno durante essa etapa.

◼ Entendendo os tipos de estágios curriculares.

O Estágio curricular é um momento muito importante para os alunos, por representar o primeiro contato com o mercado de trabalho na área de sua formação e trazer a oportunidade de aprendizado e crescimento profissional.

Todo estágio é curricular e pode ser dividido em: Obrigatório e Não Obrigatório (Remunerado). A Lei do Estágio, de nº 11.788 de 25/09/2008 estabelece que essa etapa faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando.

É importante lembrar que o estágio deve ser realizado, exclusivamente, durante a graduação e, para ser considerado válido, o aluno precisa estar com a matrícula ativa durante o tempo em que estiver estagiando. Além disso, o estágio deve ter relação com a sua área de formação.

◼ Passo a passo para procurar um estágio:

👀 Onde procurar? A nossa dica é que você procure oportunidades junto a agentes de integração como o IEL, CIEE, NUBE, ou diretamente empresas na sua região que oferecem a oportunidade de estágio voltadas para a sua graduação.

🎯 Encontrou a vaga perfeita? Antes de colocar a mão na massa, é preciso que você verifique com a empresa como funciona a assinatura do termo de estágio. Anote o que precisa ser perguntado:

• • Se a empresa tem um modelo próprio de Termo de Estágio ou precisa que a Faculdade disponibilize.
  • Identificar todos os dados da pessoa responsável pela sua vaga para que a gente faça o contato. As informações que vamos precisar são: nome do funcionário, e-mail, cargo, nome e código da vaga. 
  • Com essas informações, o aluno pode nos enviar diretamente as informações neste e-mail: [e-mail] aos cuidados do Setor de Estágios.

🧐 E depois que recebermos as informações da vaga? 

Nós, da Ampli, faremos o contato com a instituição para entender como funciona a assinatura do seu Termo de Compromisso de Estágio. Algumas possuem os próprios modelos, enquanto outras, já preferem utilizar o da Faculdade. Contudo, é importante alertar que algumas agências de estágios no mercado exigem que a Faculdade formalize um convênio primeiro e, somente depois, os alunos poderão se candidatar às oportunidades divulgadas.

📌Fique atento: Esse processo de assinaturas e análise da documentação não é tão rápido. Por isso, não deixe para a última hora! Identificou a vaga? Fale com a gente o quanto antes! Somente quando o convênio estiver firmado é que conseguiremos partir para a próxima etapa, que compreende a assinatura digital do Termo de Compromisso do Estágio pelas três partes envolvidas: a Faculdade, a empresa contratante e o aluno. 

🤔Posso começar as minhas atividades antes da assinatura do Termo de Compromisso de estágio?

Não. Para resguardar a relação entre todas as partes envolvidas na atividade: o aluno, a Faculdade e a empresa, a Lei do Estágio permite que o aluno inicie as atividades somente após a formalização do documento. Portanto, o tempo de atividade anterior à assinatura do Termo será desconsiderado para efeito de contabilização da carga horária do estágio.

◼ Requisitos para a realização dos estágios curriculares (obrigatório e não obrigatório)

✔ O estágio deve ser realizado exclusivamente durante a graduação e o aluno precisa estar com a matrícula ativa durante toda a atividade.

✔ O estágio só poderá ser iniciado pelo aluno quando o Termo de Compromisso de Estágio estiver assinado pelo estagiário, Faculdade e a Instituição que oferecerá a vaga. O Termo funciona como uma espécie de contrato, demonstrando as responsabilidades das partes envolvidas e trazendo segurança jurídica a todos.

✔ O estágio poderá ser realizado em instituições privadas, órgãos públicos, instituições de ensino e/ou pesquisa, desde que apresentam condições para:

• • planejamento e execução conjuntos das atividades de estágio;
  • aprofundamento dos conhecimentos teórico-práticos de campo específico de trabalho;
  • orientação e acompanhamento por parte de profissional com qualificações adequadas ao curso;
  • vivência efetiva de situações reais da vida e trabalho num campo profissional; e
  • avaliação.

✔ O estágio também pode ser realizado diretamente com um profissional liberal, desde que ele esteja ativo no Conselho regional de sua área de formação, e apresente a documentação que comprove cada item a seguir:

• • existência de infraestrutura física, de material e de recursos humanos;
  • aceitação das condições de supervisão e avaliação da Instituição de Ensino;
  • anuência e acatamento às normas dos estágios da Instituição de Ensino; e
  • existência dos instrumentos legais.

◼ Sobre a remuneração nos estágios curriculares.

A Lei do Estágio não autoriza a realização de estágios do tipo "não obrigatório" sem remuneração (também conhecido como voluntário). Já os do tipo "obrigatório" normalmente não são remunerados.

◼ Seguro contra acidentes pessoais para a realização do estágio curricular.

O seguro estágio ou seguro para estagiário é um direito do estudante e garante a proteção nos casos de acidentes. Portanto, é fundamental que a empresa providencie o documento antes do início das atividades profissionais, do contrário, ela poderá sofrer penalizações, conforme previsto na legislação vigente.

Durante a vigência do estágio, a Lei do Estágio 11.788/2008 garante ao estagiário o direito de estar assegurado, devendo constar no Termo de Compromisso de Estágio a identificação da Seguradora e o número da apólice de seguro. Por isso, nunca inicie um estágio sem envolver a Faculdade e ter em mãos o termo de compromisso assinado por todas as partes (aluno, faculdade e empresa). 

No caso de estágio não obrigatório, o seguro é pago pela empresa contratante e essa informação deve constar no Termo de Estágio e na apólice de seguro.

◼ Carga horária permitida nos estágios curriculares.

Para os estágios não obrigatórios: 

• • A realização de estágio curricular não obrigatório (remunerado) não pode ultrapassar a carga horária de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, e não pode exceder o período de 2 (dois) anos na mesma empresa, exceto para alunos com necessidades especiais.
  • No caso de alunos com necessidades especiais, a legislação também autoriza que nesses casos o aluno realize o estágio na mesma instituição durante toda a sua graduação. Basta nos enviar o laudo médico.
  • O período mínimo para realização do estágio não obrigatório é de 30 (trinta) dias, não sendo possível períodos inferiores a este.
  • O aluno somente pode cursar o estágio durante o período do seu curso, não possível prorrogar o contrato após a conclusão das disciplinas do mesmo.

Para estágios obrigatórios:

• • Cabe à Coordenação de cada curso determinar sua carga horária correspondente. Assim que essa disciplina estiver lançada em seu AVA, você receberá todas as orientações sobre o estágio curricular obrigatório.
  • Os estágios curriculares obrigatórios devem ser cumpridos, preferencialmente, dentro dos períodos letivos regulares, exceto aqueles que, pelas suas especificidades e de acordo com sua natureza, exijam a realização em época específica diferenciada, a critério dos respectivos colegiados de curso.
  • A realização de estágio curricular obrigatório não pode ultrapassar a carga horária de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.

E por fim, caso reste alguma dúvida sobre esse assunto, fale com o nosso Setor de Estágios pelo e-mail [e-mail]. Conte sempre com a gente! 🤜🤛